Cadê as feministas pra reclamar quando mulher paga menos?

• Sociedade

19. jul, 2017

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Um caso de discriminação de preço por gênero, ocorrido em Belo Horizonte, teve desfecho positivo no dia 18/07/2017. A mais tradicional lanchonete da cidade, fundada em 1962, resolveu fazer um rodízio de milk shake. Interessante, não fosse o preço diferenciado por gênero: R$17,99 (mulher) e R$21,99 (homem). Pra consolidar o close errado, um alerta, que a gente vê no rodapé do card aí abaixo: “Definição de gênero conforme documento civil”. Ai.

Felizmente, diante dos protestos contra o machismo e sobretudo a transfobia, a lanchonete adotou uma postura que devia ser a regra de quando a gente saca que mandou mal: assumiu, pediu desculpas, e corrigiu. Dali em diante, preço igual (o mais baixo) pra todos e a certeza da lição aprendida: “Com 50 anos de história em Belo Horizonte, o Xodó acredita que aprende e evolui todos os dias com a cidade e com a sociedade.Desta maneira, pede desculpas a todas as pessoas e, principalmente, às que se sentiram ofendidas ou excluídas pelas regras do evento.”

Oba, aí sim, simbora tomar milkshake!

Muito além de um milkshake

Mas esse texto abriu dizendo o quê? Discriminação de preço por gênero… cobrando mais de homem? E tem mulher achando ruim de pagar menos?

Pra falar disso, eu quero contar um caso procês.

Há alguns meses, em um grupo de whatsapp de que participo, o tema da cobrança diferenciada de preços por gênero surgiu. Tratava-se de um churrascão com preço menor para mulheres.

Começou com um amigo brincando que o feminismo devia se opor a isso (versão light de “na hora de levar vantagem mulher não reclama”). Respondi que se opunha sim.

Eu disse que a justificativa associada aos preços diferenciados é machista, porque pressupor que mulheres comem menos é reforçar a domesticação dos nossos corpos como norma social. E que o objetivo real também é machista, pois a ideia é que homens sejam atraídos pela expectativa de um local lotado de mulheres, supostamente disponíveis.

Alguns homens comentaram, dizendo que nunca tinham pensado nisso, sugeri pesquisar no google, eles próprios destacaram os resultados confirmando o sexismo da prática. O amigo mesmo que tinha feito a brincadeira, que é um cara sempre disposto a refletir questões de gênero, concordou. Reconheceu que era assim mesmo: ele, quando mais jovem, ia a festas open bar pra mulheres na crença de que isso aumentaria suas chances de se “dar bem” – mesmo que, ele admitiu com seu jeito jocoso, dificilmente isso fosse verdade.

A conversa ia bem, dúvidas legítimas surgindo, até que um homem atravessou um “pelamordideus, até nisso vocês vão ver machismo”. E soltou o decreto: “tem que haver um limite pra isso de ver machismo em tudo”.

Sim, o problema pra ele, a coisa que o incomoda a ponto de ele reivindicar um limite, é a mulherada problematizadora questionar o machismo que experimenta no cotidiano. Pra que ele não seja tirado de seu justo sossego, que a gente engula a opressão normalizada, que no olhar dele é aceitável, e deixe pra reclamar só de, imagino, estupros, espancamento e feminicídio.

Isso, como de costume, deu uma injeção de ânimo em alguns outros insatisfeitos, que engrossaram coro. Que logo acharam que tudo era sobre seus umbigos e protestaram por achar que estavam sendo acusados pessoalmente de serem machistas. Que questionaram “onde vai parar o mundo se a gente tem medo de fazer uma gentileza”. E que invocaram que essa diferença de preço era “coisa do mercado, uma coisa natural”.

Obs: Nesse ponto, surgiu, também, uma amiga, adepta do liberalismo econômico, que disse não ver problema em nada disso. Direito dela à opinião dela, mas é interessante a gente observar como a opinião de 15 mulheres falando que há um problema é prontamente desqualificada num debate desse se surgir uma única que pense o contrário… Vai sempre ter homem concedendo o lugar da fala (ou o lugar do falo?) somente àquela mulher que diz que ela não se atinge, que ela não vê machismo… 

Sigamos.

No debate, a gente tentava explicar que as duas coisas não cabem na mesma frase, já que o mercado não brotou da natureza e, sim, tem regras criadas em conformidade com normas sociais e que (tcharán!) é isso que estávamos apontando: o fato de haver regras de mercado que funcionam baseadas em distinção de gênero é fruto do machismo estrutural.

Como passamos a precisar “legitimar” nossa percepção em alguma autoridade, procurei na internet aqui e ali e, rapidinho, vi que, até nos Estados Unidos, a meca do capitalismo, já caiu a ficha sobre o problema. Ainda que o liberalismo econômico prevaleça, a denominada gender price discrimination (discriminação de preço por critério de gênero) é tema tratado com a seriedade que merece.

Há leis estaduais que proíbem a forma inversa da discriminação de preço por gênero: cobrar-se mais de mulheres, em geral por serviços ligados à estética. Uma publicação da Harvard, de 2010, alertava sobre a objetificação das mulheres pela prática da Ladies’ Night. .

Encontrei até mesmo uma explicação sobre a tal “lei de mercado” que rege a coisa – chama-se two-sided market, a divisão de tratamento do público-alvo para maximizar o lucro – que torna fácil ver como a lógica tá amarradinha com a injusta desigualdade cultural entre os gêneros: baixar preço pra mulheres numa balada funciona porque mulheres não deixarão de frequentar o local e, na outra ponta, mais homens irão iludidos pelo maior número de mulheres para serem abordadas; baixar preço pra homens não funciona porque a maior competição repele os homens e, do lado de cá, as mulheres também deixarão de ir porque se sentem inseguras em ambientes onde possivelmente haja muito mais homens.

Eu imagino que baste o bom senso pra gente concluir que tem algo muito, mas muito errado numa dinâmica pela qual uma promoção comercial funciona para homens e mulheres porque consegue transformar estas em isca para aqueles ao mesmo tempo que traz a elas sensação de maior segurança por estarem “em bando”.

Alguns homens do grupo tiveram esse bom senso. Mas outros, não. A essa altura, o amigo que provocara a polêmica, já plenamente convencido do machismo que respaldava a cobrança diferenciada de preço, testava a turma do “livre mercado”: “Então, se eu fizer um evento e disser que o preço vai tendo desconto progressivo a cada centímetro a menos na saia das mulheres, tudo bem?” Um deles disse “isso é ridículo, não é isso que acontece.”

Por uma dessas ironias do destino, dias depois, justo aquele colega que tinha pedido pra colocar limite-em-ver-machismo-em-tudo mandou no grupo, embasbacado, uma notícia de uma festa. Além da tradicional meia entrada para mulheres, uma “promoção” especial estava dando o que falar: mulher de minissaia ou vestido acima do joelho não pagava. Olha… nada longe da provocação do meu amigo, não é mesmo?

Eu valorizo o gesto do colega que enviou a notícia que demonstrava o quanto ele estava equivocado em sugerir, nas entrelinhas, que fomos exageradas ao apontar a lógica machista como pano de fundo pra cobrança de preços diferenciada por gênero. Mas não deu pra deixar de notar que, em lugar de ele reconhecer que não exageramos, ainda era a experiência dele que importava: “na minha vida toda eu nunca vi uma coisa dessa”.

Pois é. Mas a mulherada viu, e vê todo dia. E, considerando a baixa probabilidade de que em uma semana um empresário tenha tido uma ideia inédita sobre como atrair homens e mulheres pra sua festa, a chance maior é que nós estivéssemos falando mesmo de algo que acontece rotineiramente e que a conversa toda no whatsapp é que tenha feito o meu colega prestar atenção ao problema. Por isso e que é legal ouvir, em lugar de vir determinar, em uma escala pessoal de machopaciência, em que dose e em que ocasião e sobre qual tema o feminismo é tolerável.

Ladies’ night na mira de uma juíza

Nas voltas que o mundo dá, não muitos dias depois veio a marcante decisão da Juíza Caroline Santos Lima categoricamente afirmar que a fixação diferenciada de valor de entrada por gênero não encontra respaldo no ordenamento legal, é discriminatória e pode ser apurada como prática de consumo abusiva, por meio de ação coletiva (na qual os legitimados, como o Ministério Público, podem pleitear medidas extensíveis a todos, e, não, como na ação julgada, apenas limitadamente à pessoa que se considerou lesada pela cobrança e ajuizou a ação individual).

A juíza lacrou, vejam aí:

“Incontroverso que as pessoas são livres para contratarem, mas essa autonomia da vontade não pode servir de escudo para justificar práticas abusivas. Não se trata de um salvo conduto para o estabelecimento de quaisquer critérios para a diferenciação de preços. Com base nesse raciocínio, não é possível cobrar mais caro de um idoso ou de estrangeiros, por exemplo. Nessas situações o abuso seria flagrante e sequer haveria maiores discussões.”

“Ocorre que no caso das mulheres a situação é ainda mais delicada, já que uma prática repetida há tanto tempo pode traduzir uma (falsa) aparência de regularidade, de conformidade. No entanto, felizmente, o tempo não tem o condão de convalidar nulidades de tal porte. Não é ‘porque sempre foi assim’ que a prática discriminatória haverá de receber a chancela do Poder Judiciário, pois o mau costume não é fonte do direito. De forma alguma.”

“Fato é que não pode o empresário-fornecedor usar a mulher como ‘insumo’ para a atividade econômica, servindo como ‘isca’ para atrair clientes do sexo masculino para seu estabelecimento. Admitir-se tal prática afronta, de per si, a dignidade das mulheres, ainda que de forma sutil, velada. Essa intenção oculta, que pode travestir-se de pseudo-homenagem, prestígio ou privilégio, evidentemente, não se consubstancia em justa causa para o discrímen. Pelo contrário, ter-se-á ato ilícito.”

trechos da decisão da Juíza Caroline Santos Lima

Mesmo se tratando de uma decisão liminar, que acabou sendo de indeferimento por conta da conclusão sobre a falta de urgência do pedido do autor para pagar menos em uma festa, a repercussão foi tanta que a decisão ganhou post e card do Conselho Nacional de Justiça:

Então, tem feminista reclamando de preços discriminatórios.

E feminista decidindo que não passarão.

Daqui pra onde?

É na reverberação dessa decisão que aconteceu o caso do rodízio de milkshake em BH, que nos mostra a eficiência do constrangimento social nessas situações. Leis de mercado? Que a gente exija outras, pressionando como consumidoras e consumidores.

Eu arrisco dizer, talvez por desejar que assim seja, que ao menos nessa batalha contra o preço discriminatório por gênero estejamos conseguindo consolidar uma mudança. Aos poucos, a gente vai sentindo a importância de jogar luz de romper com o espiral do silêncio em torno de práticas aparentemente inofensivas como essa. E na soma dessas mudanças pequenas, mas estratégicas, impulsionamos a luta grande.

Pra isso, vamos falar, e muito. Porque, se o machismo é estrutural, não tem como mudar as coisas se não for abalando as estruturas.